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Execução Provisória em Autos Suplementares — Antecipação de Tutela / Tutela Específica — TRT3 00000056220175030181

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b834fb3b4975b2e5fa202b91146ef8339702418b4f72f4818a1acb1682a62733

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000056220175030181 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Responsabilidade Solidária/Subsidiária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-04-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: b834fb3b4975b2e5fa202b91146ef8339702418b4f72f4818a1acb1682a62733. SHA-256 do comentário: 19f1eb9cb69c3d9ea28a786be62cca0037107d9a30f15bc06cb6520be2afe2c5.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-12-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-12-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2018-01-29 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2018-01-29 — Exceção de pré-executividade Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2018-02-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-02-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2018-02-28 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2018-02-28 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2018-02-28 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2018-03-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2018-03-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2018-03-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2018-04-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2018-04-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-12-11 trata do assunto oficial «Antecipação de Tutela / Tutela Específica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2018-02-28 trata do assunto oficial «Antecipação de Tutela / Tutela Específica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-02-28 trata do assunto oficial «Antecipação de Tutela / Tutela Específica»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:49:39.874007679Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-12-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-12-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b834fb3b4975b2e5fa202b91146ef8339702418b4f72f4818a1acb1682a62733

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-11 a 2018-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-17
Definitivo (TPU 246)
2018-04-16
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-23
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-03-15
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-28
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2018-02-28
de Julgamento (TPU 12751)
2018-02-28
Audiência (TPU 970)
2018-02-20
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-19
Petição (TPU 85)
2018-01-29
Procedência em Parte (TPU 221)
2018-01-29
Exceção de pré-executividade (TPU 788)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  2. 2017-12-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  3. 2017-12-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 2018-02-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2018-02-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2018-02-28T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  7. 2018-03-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2017-12-11T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  9. 2018-01-29T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  10. 2018-01-29T00:00:00.000Z — Exceção de pré-executividade (TPU 788)
  11. 2018-01-29T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  12. 2018-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2018-02-28T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  14. 2018-03-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2018-03-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2018-04-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2018-04-17T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.