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TRT18 — 00003374720255180014

Classe: Ação de CumprimentoOrgao: Goiânia - 14a VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 097609b40fc4296a4ee6c3d8adeb8ff3b8cf032f197b1a4cda1b5d3d20977eb5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-26 a 2026-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-21: Definitivo (TPU 246)
2026-08-18: Publicação (TPU 92)
2026-08-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-18: Publicação (TPU 92)
2026-08-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-17: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-17: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-17: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-12: Desarquivamento (TPU 893)
2026-08-12: Conclusão (TPU 51)
2026-08-07: Petição (TPU 85)
2025-10-13: Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Assistencial

Ver outros registros do assunto TPU 13620

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-02-26T15:33:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29287",
    "nome": "Goiânia  - 14a Vara"
  }
}

2025-02-26T19:30:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29287",
    "nome": "Goiânia  - 14a Vara"
  }
}

2025-02-28T12:05:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29287",
    "nome": "Goiânia  - 14a Vara"
  }
}

2025-02-28T16:54:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29287",
    "nome": "Goiânia  - 14a Vara"
  }
}

2025-03-05T03:54:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29287",
    "nome": "Goiânia  - 14a Vara"
  }
}
```

2025-03-05T03:54:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29287",
    "nome": "Goiânia  - 14a Vara"
  }
}

2025-03-13T15:43:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29287",
    "nome": "Goiânia  - 14a Vara"
  }
}

2025-03-25T17:37:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29287",
    "nome": "Goiânia  - 14a Vara"
  }
}

2025-03-26T07:45:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29287",
    "nome": "Goiânia  - 14a Vara"
  }
}

2025-03-26T07:45:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29287",
    "nome": "Goiânia  - 14a Vara"
  }
}

2025-03-27T03:20:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29287",
    "nome": "Goiânia  - 14a Vara"
  }
}
```

2025-03-27T03:20:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29287",
    "nome": "Goiânia  - 14a Vara"
  }
}

2025-03-27T03:20:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29287",
    "nome": "Goiânia  - 14a Vara"
  }
}
```

2025-03-27T03:20:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29287",
    "nome": "Goiânia  - 14a Vara"
  }
}

2025-04-03T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29287",
    "nome": "Goiânia  - 14a Vara"
  }
}
```

2025-04-23T13:45:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29287",
    "nome": "Goiânia  - 14a Vara"
  }
}

2025-04-25T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29287",
    "nome": "Goiânia  - 14a Vara"
  }
}
```

2025-04-25T19:05:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29287",
    "nome": "Goiânia  - 14a Vara"
  }
}

2025-05-08T11:22:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29287",
    "nome": "Goiânia  - 14a Vara"
  }
}

2025-05-08T11:22:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29287",
    "nome": "Goiânia  - 14a Vara"
  }
}

2025-05-09T03:45:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29287",
    "nome": "Goiânia  - 14a Vara"
  }
}
```

2025-05-09T03:45:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29287",
    "nome": "Goiânia  - 14a Vara"
  }
}

2025-05-09T03:45:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29287",
    "nome": "Goiânia  - 14a Vara"
  }
}
```

2025-05-09T03:45:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29287",
    "nome": "Goiânia  - 14a Vara"
  }
}

2025-05-16T16:25:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29287",
    "nome": "Goiânia  - 14a Vara"
  }
}

2025-05-20T00:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29287",
    "nome": "Goiânia  - 14a Vara"
  }
}
```

2025-05-20T12:54:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29287",
    "nome": "Goiânia  - 14a Vara"
  }
}

2025-06-08T15:49:00.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29287",
    "nome": "Goiânia  - 14a Vara"
  }
}
```

2025-06-08T15:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29287",
    "nome": "Goiânia  - 14a Vara"
  }
}

2025-06-08T15:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29287",
    "nome": "Goiânia  - 14a Vara"
  }
}

2025-06-09T02:44:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29287",
    "nome": "Goiânia  - 14a Vara"
  }
}
```

2025-06-09T02:44:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29287",
    "nome": "Goiânia  - 14a Vara"
  }
}

2025-06-09T02:44:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29287",
    "nome": "Goiânia  - 14a Vara"
  }
}
```

2025-06-09T02:44:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29287",
    "nome": "Goiânia  - 14a Vara"
  }
}

2025-06-11T16:42:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29287",
    "nome": "Goiânia  - 14a Vara"
  }
}

2025-06-12T09:01:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29287",
    "nome": "Goiânia  - 14a Vara"
  }
}

2025-06-25T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29287",
    "nome": "Goiânia  - 14a Vara"
  }
}
```

2025-07-16T11:33:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29287",
    "nome": "Goiânia  - 14a Vara"
  }
}

2025-07-16T11:33:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29287",
    "nome": "Goiânia  - 14a Vara"
  }
}

2025-07-17T03:08:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29287",
    "nome": "Goiânia  - 14a Vara"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT18 — 00004115520265180018 — Ação de Cumprimento · 2026-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Goiânia - 14a Vara / Goiânia - 18a Vara
TRT2 — 00004750920125020016 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT2
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Goiânia - 14a Vara / 16ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT2 — 00004750620155020371 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT2
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Goiânia - 14a Vara / 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
TRT2 — 00004722220155020025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT2
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Goiânia - 14a Vara / 25ª Vara do Trabalho de São Paulo
TST — 00007423220115020075 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2013-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TST
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Goiânia - 14a Vara / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT5 — 00000585120255050005 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT5
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Goiânia - 14a Vara / 5ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT13 — 00002550620255130030 — Ação Civil Pública · 2025-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT13
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Goiânia - 14a Vara / 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT18 — 00004110620265180002 — Ação de Cumprimento · 2026-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Goiânia - 14a Vara / Goiânia - 02a Vara