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Registro de Candidatura — Coligação Partidária - Majoritária — TRE-CE 06000827220206060044

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb5372251e842724e0210b91661fe245ab8bbdb4be1ecd23c5df7dbe2cfc09b3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-24 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2020-09-25 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2020-09-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-09-26 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2020-10-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-10-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-10-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2020-10-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2020-10-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2020-10-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2020-10-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2020-10-10 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2020-10-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2020-10-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2020-10-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2020-10-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2020-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-20 no assunto oficial «Coligação Partidária - Majoritária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-24 a 2020-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-20
Definitivo (TPU 246)
2020-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-10
Procedência (TPU 219)
2020-10-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-10
Publicação (TPU 92)
2020-10-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coligação Partidária - Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-24T09:24:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
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  }
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  2. 2020-09-26T12:07:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}
  3. 2020-09-26T13:33:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
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  4. 2020-10-04T16:56:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-10-06T16:59:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-10-08T11:41:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-09-24T13:52:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-09-24T13:53:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  }
}
  9. 2020-09-24T13:54:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-09-25T08:49:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-09-25T12:40:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-09-25T12:41:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2020-09-25T12:42:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "33425",
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  14. 2020-09-25T12:52:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-09-26T10:56:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  16. 2020-09-26T11:45:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
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    }
  ],
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    "codigo": "33425",
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  17. 2020-09-27T15:10:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2020-10-06T09:52:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33425",
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  }
}
  19. 2020-10-06T09:55:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33425",
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  20. 2020-10-07T00:12:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  21. 2020-10-09T02:08:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}
  22. 2020-10-10T13:17:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  23. 2020-10-10T13:17:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
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  24. 2020-10-10T13:17:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  25. 2020-10-14T02:14:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}
  26. 2020-10-14T02:14:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}
  27. 2020-10-20T13:59:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
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  28. 2020-09-24T09:24:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
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}
  29. 2020-10-06T09:31:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}
  30. 2020-10-10T13:14:31.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}
  31. 2020-10-20T17:52:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}
  32. 2020-10-20T17:52:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}
  33. 2020-10-27T09:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.