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Ação de Investigação Judicial Eleitoral — Abuso - De Poder Econômico — TRE-RN 06002212420206200015

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralOrgao: 15 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e2ae980201f4a798b61d42cc34edae3b91eeccc11c89aeb87a08da2ddb18506

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-04-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2021-04-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-08-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2021-08-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2021-08-02 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2021-08-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2021-08-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2021-08-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-08-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-08-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2021-08-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-08-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-08-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-08-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2021-08-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2021-08-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-20 no assunto oficial «Abuso - De Poder Econômico»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-14 a 2021-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-20
Definitivo (TPU 246)
2021-08-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-04
Petição (TPU 85)
2021-08-04
Publicação (TPU 92)
2021-08-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-03
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso - De Poder Econômico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-14T18:33:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-10-23T14:18:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-04-08T13:18:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  4. 2021-03-09T15:18:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-03-24T12:08:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2021-03-24T12:26:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43738",
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  7. 2021-04-01T02:19:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-08-02T17:50:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-08-02T17:50:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2021-08-02T17:50:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-08-04T02:27:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-08-04T02:27:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43738",
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  13. 2021-08-10T02:39:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-08-10T02:39:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2021-08-10T02:39:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2021-08-10T02:39:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2021-08-20T12:58:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2020-10-14T18:33:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2020-11-24T14:09:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-04-02T18:50:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2021-08-02T17:43:32.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-08-02T17:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2021-08-02T17:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  24. 2021-08-02T17:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2021-08-03T17:53:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-08-03T17:53:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-08-04T11:21:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2021-08-20T12:58:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2021-08-20T12:58:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.