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Termo Circunstanciado — Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna — TRE-RJ 06000585720226190094

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9dba143648cdd38a661228358390f7846f15c2a3ce4b67b6bb8cb930303840d0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 163 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-12-13 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  3. 2022-12-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  4. 2023-01-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  5. 2023-03-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  6. 2023-03-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  7. 2023-03-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  8. 2023-04-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  9. 2023-05-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  10. 2023-06-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  11. 2023-07-03 — Homologação de Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  12. 2023-07-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  13. 2023-08-07 — Homologação de Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  14. 2023-09-13 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  15. 2023-09-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  16. 2024-02-27 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  17. 2024-02-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  18. 2024-02-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-12-13 trata do assunto oficial «Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/104
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-12-20 trata do assunto oficial «Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/112
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-01-16 trata do assunto oficial «Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/114

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T01:53:34.617000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20221101121107
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-11-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9dba143648cdd38a661228358390f7846f15c2a3ce4b67b6bb8cb930303840d0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 163 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-01 a 2024-02-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-29
Documento (TPU 581)
2024-02-29
Documento (TPU 581)
2024-02-27
Definitivo (TPU 246)
2024-02-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-27
Documento (TPU 581)
2024-02-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-27
Petição (TPU 85)
2024-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-19
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2024-02-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 163. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-01T12:11:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  2. 2022-11-07T16:23:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  3. 2022-12-01T17:08:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  4. 2022-12-13T10:54:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  5. 2023-03-14T10:58:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  6. 2023-06-19T16:50:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  7. 2023-07-03T15:30:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  8. 2023-07-03T15:41:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  9. 2023-09-13T15:39:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  10. 2024-02-16T15:01:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  11. 2022-11-04T08:04:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  12. 2022-11-07T14:53:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  13. 2022-11-08T14:19:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  14. 2022-11-16T17:03:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  15. 2022-11-16T18:24:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  16. 2022-11-16T18:25:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  17. 2022-11-16T19:06:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  18. 2022-11-16T19:06:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  19. 2022-11-17T14:34:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  20. 2022-11-22T17:47:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  21. 2022-11-24T11:16:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  22. 2022-11-25T15:40:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  23. 2022-11-25T16:01:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  24. 2022-12-01T14:46:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  25. 2022-12-06T12:00:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  26. 2022-12-06T12:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  27. 2022-12-12T19:29:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  28. 2022-12-13T15:31:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  29. 2022-12-13T15:31:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  30. 2022-12-13T15:31:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  31. 2022-12-13T15:31:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  32. 2022-12-15T18:50:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  33. 2022-12-20T14:50:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  34. 2022-12-20T14:50:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  35. 2023-01-15T18:42:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  36. 2023-01-16T19:00:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  37. 2023-01-16T19:01:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  38. 2023-02-23T16:34:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  39. 2023-02-23T16:38:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  40. 2023-02-23T16:39:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.