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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSP 00040577820108260271

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CRIMINAL DE ITAPEVIGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3665aa937b132bf9ac2e51a787121910d1e062ed0c1a8601770f0e4d12aaf30

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00040577820108260271 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CRIMINAL DE ITAPEVI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 135 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2022-03-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a3665aa937b132bf9ac2e51a787121910d1e062ed0c1a8601770f0e4d12aaf30. SHA-256 do comentário: 4b51cfefc9c527d3ece78af6c6b4ecabb0c9fad2f5cf8be23f1f4a16c575d35a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 135 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-05-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-01-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  3. 2018-05-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  4. 2018-05-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  5. 2018-05-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  6. 2018-10-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  7. 2018-10-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  8. 2022-02-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  9. 2022-02-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  10. 2022-02-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  11. 2022-02-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  12. 2022-02-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  13. 2022-02-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  14. 2022-02-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  15. 2022-02-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  16. 2022-03-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  17. 2022-03-02 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  18. 2022-03-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T04:34:59.941054738Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-05-24T18:09:27.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-05-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a3665aa937b132bf9ac2e51a787121910d1e062ed0c1a8601770f0e4d12aaf30

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 135 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-25 a 2022-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-03
Publicação (TPU 92)
2022-03-02
Definitivo (TPU 246)
2022-03-02
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-02
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-28
Remessa (TPU 123)
2022-02-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-25
Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 135. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-05-25T11:27:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-06-01T09:59:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2010-06-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2010-06-09T09:56:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2010-06-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2010-07-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2010-08-09T10:11:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2010-08-12T15:43:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2010-08-16T11:34:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2010-08-17T18:15:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2010-08-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-01-03T09:51:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2011-01-17T15:54:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-01-19T12:23:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-01-20T15:29:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2011-01-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-01-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-02-07T12:45:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2011-03-03T12:10:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2011-03-15T12:24:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2011-03-16T12:22:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2011-03-16T12:41:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  23. 2011-03-17T15:52:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2011-03-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2011-04-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2011-07-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  27. 2011-07-19T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2011-07-19T12:21:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2011-07-19T12:31:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  30. 2011-07-19T17:57:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2011-07-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2011-07-29T16:10:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  33. 2011-08-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2011-08-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  36. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2012-03-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2012-03-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-05-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2012-05-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.