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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-AL 06000134520236020012

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBEGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e814a3f44959b0864a41915976e1c0a00d840d0481f7cb93da01c1143d6cb73a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-03-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-03-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-03-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-04-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2023-04-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2023-04-08 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2023-04-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2023-04-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2023-04-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2023-04-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2023-04-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2023-06-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2023-06-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2023-06-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2023-06-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2023-06-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-08 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-31 a 2023-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-08
Definitivo (TPU 246)
2023-06-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-08
Documento (TPU 581)
2023-06-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-08
Documento (TPU 581)
2023-04-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-11
Publicação (TPU 92)
2023-04-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-11
Petição (TPU 85)
2023-04-08
Recebimento (TPU 132)
2023-04-08
Improcedência (TPU 220)
2023-04-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-31T11:50:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-01-31T12:54:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-03-08T10:00:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-03-28T17:44:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-03-29T11:20:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-04-11T09:19:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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  7. 2023-02-08T13:11:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-03-08T09:58:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-03-08T10:00:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
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  10. 2023-03-20T12:06:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-04-08T10:15:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
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  12. 2023-04-08T10:15:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
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  13. 2023-04-08T10:15:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
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  14. 2023-04-11T02:44:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-04-11T02:44:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-04-15T03:44:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-06-08T12:06:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-06-08T12:22:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-06-08T12:29:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-01-31T11:50:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-02-06T13:10:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  22. 2023-02-06T13:10:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
}
  23. 2023-03-20T11:15:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
}
  24. 2023-03-20T11:15:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
}
  25. 2023-04-08T08:53:21.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
}
  26. 2023-04-08T08:53:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
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  27. 2023-06-08T12:35:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  28. 2023-06-08T12:35:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.