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TRF2 — 02065354020174025151

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2018-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5146ecb422230867fc5199f5bb49f1f01e2a89e420f91a024d98feac0faa41c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-22 a 2021-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-18
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2021-08-18
Provimento em Parte (TPU 238)
2021-03-15
Recebimento (TPU 132)
2021-03-15
Redistribuição (TPU 36)
2019-07-08
Não-Provimento (TPU 239)
2019-04-08
Não-Provimento (TPU 239)
2019-03-08
Não-Provimento (TPU 239)
2018-02-22
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-22T15:40:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-03-15T18:32:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  3. 2019-03-08T15:39:15.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2019-04-08T14:39:55.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2019-07-08T15:58:16.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2021-03-15T18:32:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-08-18T15:23:58.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  8. 2021-10-18T15:25:09.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  9. 2021-11-25T12:01:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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