Wiki Jurídica

Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PI 00000138820196180077

Classe: Prestação de ContasOrgao: 077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0180dbe4167679677b4c31936ac0497ed8944f7f73e9103cc1d6cccbc318ffc6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-11 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2019-07-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-08-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2019-08-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-08-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2019-08-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-08-28 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2019-11-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2019-11-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2019-11-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2019-11-12 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-11-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-11-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-03-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2022-03-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2019-07-11 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-12 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-11T17:55:51.646000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190716085844
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-07-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0180dbe4167679677b4c31936ac0497ed8944f7f73e9103cc1d6cccbc318ffc6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-11 a 2022-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-07
Definitivo (TPU 246)
2022-03-07
Desarquivamento (TPU 893)
2019-11-12
Definitivo (TPU 246)
2019-11-12
Definitivo (TPU 246)
2019-11-12
Intimação (TPU 12263)
2019-11-12
Documento (TPU 581)
2019-11-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-12
Publicação (TPU 92)
2019-08-28
Improcedência (TPU 220)
2019-08-27
Documento (TPU 581)
2019-08-27
Conclusão (TPU 51)
2019-08-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-16T08:58:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14489",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  2. 2019-08-27T09:25:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14489",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  3. 2019-08-16T07:59:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14489",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  4. 2019-08-27T09:20:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14489",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  5. 2019-11-12T18:06:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14489",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  6. 2019-11-12T18:08:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14489",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  7. 2019-11-12T18:09:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14489",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  8. 2019-07-11T00:00:00.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14489",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  9. 2019-08-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14489",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  10. 2019-08-28T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14489",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  11. 2019-11-12T18:07:36.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14489",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  12. 2019-11-12T18:09:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14489",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  13. 2019-11-12T18:10:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14489",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  14. 2022-03-07T09:28:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14489",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  15. 2022-03-07T09:29:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14489",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.