Recurso Especial — Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão — STJ 00003283720148250043

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMINGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f62f7be5adc76a4630baceae09ebdb5900b6db36b4d8d354f67dce3bb7c64eff

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2019-05-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-05-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-05-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-05-28 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-05-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-05-31 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-05-31 — Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2019-09-11 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2019-10-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2019-10-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2019-11-26 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2019-11-29 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2019-12-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2019-12-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2019-12-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2020-05-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2020-05-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial» em 2019-05-31 relativo a «Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-05 no assunto oficial «Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-07 a 2020-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-19
Publicação (TPU 92)
2019-12-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-09
Recebimento (TPU 132)
2019-12-03
Não-Provimento (TPU 239)
2019-11-29
Mandado (TPU 106)
2019-11-26
Mandado (TPU 106)
2019-11-22
Publicação (TPU 92)
2019-11-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-21
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-14T17:00:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2019-05-14T17:22:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2019-05-27T12:25:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2019-05-28T16:00:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2019-05-28T16:17:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2019-05-31T19:13:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2019-05-31T19:16:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2019-09-11T23:46:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  9. 2019-10-25T17:38:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2019-10-28T18:15:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  11. 2019-11-26T18:06:45.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  12. 2019-11-29T15:47:25.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  13. 2019-05-07T12:30:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-05-27T14:05:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-05-31T14:27:51.000Z — Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial (TPU 12437)
  16. 2019-06-26T15:15:09.000Z — Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão (TPU 240)
  17. 2019-06-27T05:45:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-09-13T05:32:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-11-21T16:58:10.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  20. 2019-11-22T05:29:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2019-12-03T16:15:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  22. 2019-12-09T14:57:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-12-19T06:07:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2020-05-05T18:24:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2020-05-05T18:24:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2019-06-26T20:49:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2019-09-11T23:46:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2019-09-12T16:56:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-09-12T19:19:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2019-11-21T19:00:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2019-12-18T18:58:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2019-12-18T21:44:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.