Agravo de Instrumento em Recurso de Revista — Plano de Saúde — TST 00029224720145030185
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 578b7c4819d914f8a977239f76bf61db8ae56add3355925618941234ae5b2568
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Plano de Saúde Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-09-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2015-09-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-10-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-10-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2015-10-22 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2015-11-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-11-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-11-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-12-02 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-12-03 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-12-04 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-12-09 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-12-11 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-02-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-02-15 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-02-15 no assunto oficial «Plano de Saúde»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-16 a 2016-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-02-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-02-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-12-11
- Publicação (TPU 92)
- 2015-12-09
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2015-12-04
- Petição (TPU 85)
- 2015-12-03
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2015-12-02
- Publicação (TPU 92)
- 2015-11-17
- Remessa (TPU 123)
- 2015-11-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-03
- Distribuição (TPU 26)
- 2015-10-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-21
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Plano de Saúde | FGTS
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-12-04T11:43:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45182", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR" } } - 2015-09-18T13:59:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-10-14T15:32:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-11-03T10:13:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45182", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR" } } - 2015-11-03T18:45:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45182", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR" } } - 2015-11-17T21:01:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45182", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR" } } - 2015-12-09T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45182", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR" } } - 2015-12-03T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45182", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR" } } - 2015-12-11T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45182", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR" } } - 2016-02-15T18:00:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45182", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR" } } - 2015-12-02T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45182", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR" } } - 2015-09-16T21:20:56.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2015-10-21T15:13:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-22T14:20:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-15T18:00:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45182", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT14 — 00002314220195140003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT14
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT23 — 00001169820215230003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT23
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR / 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT23 — 00001179520265230007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT23
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT6 — 00000327220175060145 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT6
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA
- TST — 00014817420165190004 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2019-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TST — 00004624320115150061 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- TRT6 — 00000887720245060172 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT6
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR / CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA
- TRT10 — 00001872420255100003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT10
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR / 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF