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TRE-BA — 06000358920246050140

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 140 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26a8b0bd81d9bb98e2fe3adcf45bc9e20abdbfd71646f7b0d0e96c97df60d734

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-27 a 2025-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-08: Definitivo (TPU 246)
2025-01-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-08: Documento (TPU 581)
2025-01-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-16: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-12-16: Documento (TPU 581)
2024-12-14: Petição (TPU 85)
2024-12-14: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-27T15:26:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-19T15:02:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-11T07:50:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-06-28T08:31:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-05T15:33:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-05T15:35:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-08-13T15:06:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-12-07T11:19:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-12-07T11:21:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-12-16T10:45:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-01-08T12:46:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-27T15:26:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-07-26T08:53:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-07-26T08:53:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-08-06T01:14:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-08-06T01:14:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2024-08-10T03:09:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-08T12:08:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-12-11T15:11:29.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
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2024-12-14T00:50:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-14T11:04:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-12-20T02:36:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-12-20T02:36:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06002894320226200034 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002484720246150066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
TRE-AL — 06000953820216020015 — Recurso Eleitoral · 2022-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-PB — 06002482120246150010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB
TRE-ES — 06004201120246080057 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000432420236050133 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 133 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06001331220226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06002912420246200040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 40 ª ZONA ELEITORAL