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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-CE 06000818920226060053

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f043d1e3eafbe74cd845357c232974b75761cacb9515f80dfb0c6c1fc56623a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-02-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2023-03-03 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2023-03-03 — Documento; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2023-03-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-03-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-03-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2023-03-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2023-03-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2023-03-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2023-03-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2023-03-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2023-03-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2023-03-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2023-03-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2023-03-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-28 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-08 a 2023-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-28
Definitivo (TPU 246)
2023-03-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-21
Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-21
Conclusão (TPU 51)
2023-03-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-10
Publicação (TPU 92)
2023-03-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-08T11:35:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  2. 2023-01-09T09:31:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  3. 2023-02-01T11:38:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  4. 2023-02-01T11:43:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  5. 2023-02-01T11:49:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
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  6. 2023-02-06T10:49:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  7. 2023-03-07T14:53:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
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  8. 2023-03-08T08:45:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33434",
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  }
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  9. 2023-03-21T09:01:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
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  10. 2023-01-30T12:48:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-01-30T13:50:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-02-03T03:44:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  13. 2023-02-03T03:45:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
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  14. 2023-02-28T11:18:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-02-28T11:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
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  16. 2023-03-03T09:45:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
  ],
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  17. 2023-03-03T09:45:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  18. 2023-03-03T09:45:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  19. 2023-03-03T09:45:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  20. 2023-03-03T09:52:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  21. 2023-03-03T11:25:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  22. 2023-03-07T09:48:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  23. 2023-03-08T18:54:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  24. 2023-03-08T18:54:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  25. 2023-03-08T18:54:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  26. 2023-03-10T02:31:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  27. 2023-03-10T02:31:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
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  28. 2023-03-16T03:47:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  29. 2023-03-16T03:47:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  30. 2023-03-16T03:47:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  31. 2023-03-24T03:20:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
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  32. 2023-03-28T10:03:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
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  33. 2022-11-08T11:35:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
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  34. 2023-01-10T11:06:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  35. 2023-01-10T11:06:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  36. 2023-02-28T11:17:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  37. 2023-02-28T11:17:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  38. 2023-03-08T18:28:48.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  39. 2023-03-08T18:28:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  40. 2023-03-21T11:37:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.