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TRE-RN — 06002239820206200045

Classe: RepresentaçãoOrgao: 45 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17d27878d5ec39d52b3ee65837135b72b64fa9de7df59418e14a9600d2cce09f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-27 a 2021-10-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-12
Publicação (TPU 92)
2021-10-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-19
Definitivo (TPU 246)
2020-10-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-16
Petição (TPU 85)
2020-10-15
Petição (TPU 85)
2020-10-15
Improcedência (TPU 220)
2020-10-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-15
Publicação (TPU 92)
2020-10-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-27T17:52:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-09-29T09:30:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43768",
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  3. 2020-10-12T16:49:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-09-30T18:07:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-09-30T18:07:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-09-30T18:07:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-10-01T17:32:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
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  8. 2020-10-06T21:32:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-10-15T15:54:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2020-10-15T15:54:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  11. 2020-10-15T15:54:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2020-10-19T14:45:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2021-10-12T02:02:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43768",
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  14. 2021-10-12T02:02:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2020-09-27T17:52:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2020-09-30T17:53:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2020-10-15T15:42:14.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2020-10-15T17:10:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43768",
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  19. 2020-10-16T12:24:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2020-10-19T15:04:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2020-10-19T15:04:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.