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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSP 00020906120118260271

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ITAPEVIGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38147807e1167357f97d1245c59cdc815699ac893a5b3f2b1dc027982c29c583

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 116 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-03-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-05-26 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2012-03-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2014-08-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  6. 2014-08-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  7. 2014-11-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  8. 2015-02-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  9. 2015-03-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  10. 2016-07-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  11. 2017-09-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  12. 2018-09-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  13. 2019-04-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  14. 2019-04-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  15. 2019-07-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  16. 2019-07-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  17. 2022-04-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  18. 2022-05-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T04:56:24.407734198Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-03-21T11:39:52.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-03-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 38147807e1167357f97d1245c59cdc815699ac893a5b3f2b1dc027982c29c583

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-21 a 2022-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-06
Definitivo (TPU 246)
2022-04-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-22
Petição (TPU 85)
2018-10-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-26
Petição (TPU 85)
2018-08-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2011-03-21T13:12:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2011-03-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2011-03-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2011-03-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-03-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-03-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2011-03-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2011-05-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-05-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-05-26T18:03:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  13. 2011-06-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-06-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-06-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-06-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2011-07-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-07-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2011-07-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2011-07-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-10-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2011-10-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-12-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-12-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-01-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2012-02-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-03-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  28. 2012-03-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2012-04-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2012-04-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-04-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-05-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-05-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2012-07-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-07-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-08-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2012-08-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2012-09-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  39. 2012-09-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  40. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.