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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT1 00017184720125010070

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 70ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db835892fe9b8dd8a2a5dfd7f18380dcfcbac61f00e8e1b16866f86e57928894

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-12-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-03-20 — Audiência; inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-04-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-06-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2023-06-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  6. 2023-09-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2023-09-22 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2024-01-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2024-02-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2024-03-05 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2026-04-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2026-04-10 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2026-04-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2026-04-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2026-04-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2026-04-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2026-04-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2026-05-07 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-06-28 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  2. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2023-09-22 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2024-03-05 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-18 a 2026-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-07
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2026-04-14
Petição (TPU 85)
2026-04-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-14
Publicação (TPU 92)
2026-04-13
Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-13
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-04-10
Conclusão (TPU 51)
2024-03-05
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2024-02-06
Mero expediente (TPU 11010)
2024-02-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-02-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Salário/Diferença Salarial | Intervalo Intrajornada | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-12-18T07:36:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  2. 2013-03-20T08:55:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  3. 2023-04-19T13:56:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  4. 2023-04-20T14:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  5. 2023-04-20T14:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  6. 2023-04-20T14:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  7. 2023-04-25T03:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2023-04-25T03:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  9. 2023-04-25T03:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  10. 2023-04-25T03:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  11. 2023-05-18T00:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  12. 2023-05-18T00:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2023-05-18T00:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  14. 2023-06-14T11:16:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  15. 2023-06-14T17:28:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  16. 2023-06-14T17:28:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  17. 2023-06-14T17:28:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  18. 2023-06-16T02:39:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  19. 2023-06-16T02:39:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  20. 2023-06-16T02:39:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  21. 2023-06-16T02:39:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  22. 2023-06-27T00:06:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  23. 2023-06-27T00:06:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  24. 2023-06-27T00:06:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  25. 2023-09-15T14:22:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  26. 2023-09-15T14:40:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  27. 2023-09-22T10:25:18.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  28. 2023-11-01T00:58:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  29. 2024-01-12T17:39:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  30. 2024-02-06T13:24:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  31. 2024-03-05T12:56:26.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  32. 2026-04-10T21:55:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  33. 2026-04-13T12:53:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  34. 2026-04-14T04:46:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  35. 2026-04-14T04:46:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  36. 2026-04-14T13:26:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  37. 2026-05-07T11:29:53.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  38. 2013-05-13T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  39. 2013-09-24T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  40. 2023-04-12T12:59:19.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33819",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.