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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PE 06001038820216170082

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f780f8355bbf4a831496bcd0debe01fc6aa6d17897c860f2485b6a10b8ce06f5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-09-16 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2021-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-11-08 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2021-12-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-12-02 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2021-12-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2021-12-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2021-12-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2021-12-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2021-12-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2021-12-14 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2021-12-14 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2021-12-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2022-01-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2022-01-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2022-01-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-01-07 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-24 a 2022-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-10
Definitivo (TPU 246)
2022-01-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-12-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-12-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-07
Documento (TPU 581)
2021-12-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-24T04:10:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28899",
    "nome": "CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-07-28T09:43:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28899",
    "nome": "CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-09-29T10:40:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28899",
    "nome": "CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2021-12-01T10:05:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28899",
    "nome": "CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2021-09-06T11:23:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28899",
    "nome": "CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2021-09-16T14:42:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28899",
    "nome": "CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2021-09-16T14:42:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "28899",
    "nome": "CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2021-09-19T02:07:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "28899",
    "nome": "CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2021-10-27T11:02:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28899",
    "nome": "CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2021-11-08T12:24:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28899",
    "nome": "CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2021-11-08T12:24:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28899",
    "nome": "CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-11-11T02:33:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28899",
    "nome": "CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-11-16T09:09:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28899",
    "nome": "CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-12-01T02:27:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28899",
    "nome": "CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-12-03T09:00:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28899",
    "nome": "CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-12-03T09:00:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28899",
    "nome": "CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-12-03T09:00:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28899",
    "nome": "CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-12-07T02:09:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28899",
    "nome": "CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-12-07T02:09:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28899",
    "nome": "CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-12-10T02:39:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28899",
    "nome": "CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-12-17T02:36:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28899",
    "nome": "CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2022-01-07T12:39:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28899",
    "nome": "CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2021-07-24T04:10:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28899",
    "nome": "CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-07-29T10:10:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28899",
    "nome": "CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-09-06T11:23:05.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28899",
    "nome": "CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-09-29T11:13:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28899",
    "nome": "CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-10-27T11:02:17.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28899",
    "nome": "CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2021-12-02T13:59:09.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28899",
    "nome": "CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2021-12-14T01:20:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28899",
    "nome": "CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2021-12-14T01:24:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28899",
    "nome": "CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2022-01-10T08:53:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28899",
    "nome": "CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2022-01-10T08:53:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28899",
    "nome": "CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.