TRE-BA — 06000361120236050140
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bcbe5881e736c4e4d0759469cc1e40ddf30759854e7940233558ef4265f6b3d3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-13 a 2024-01-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-01-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-01-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-01-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-01-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-01-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-01-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-11
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-01-11
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2024-01-11
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-11
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-11
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-12-13T08:32:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16850", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-12-18T13:18:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16850", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-12-19T13:46:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16850", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-11T18:48:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16850", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-12-14T09:00:38.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16850", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-12-18T13:18:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16850", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-12-19T13:39:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16850", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-11T14:13:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16850", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-11T14:13:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16850", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-11T14:13:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16850", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-11T14:14:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16850", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-11T14:14:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16850", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-12T10:40:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16850", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-30T08:53:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16850", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-12-13T08:32:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16850", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-11T14:12:18.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16850", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-11T14:12:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16850", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-12T01:00:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16850", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-29T01:01:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16850", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-29T03:00:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16850", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-30T08:54:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16850", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-30T08:54:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16850", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MA — 00000321820166100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000265920186100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000487020176140096 — Petição Cível · 2017-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Órgão julgador: 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 96ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00002383220166100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003194620166210120 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 120 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06004822120226000000 — Petição Cível · 2022-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Órgão julgador: 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF1
- TRE-RS — 00003138420166210105 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000256520206260022 — Prestação de Contas Anual · 2020-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS