Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJSP 00034986020148260246
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ddb260688f1bc47cf888a18ef8f9096277701519cd53c6150fef4687ba964b2d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00004255320148260352 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ILHA SOLTEIRA / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- TJMA — 00002183920168100058 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ILHA SOLTEIRA / 2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
- TJPE — 00000240520138170590 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ILHA SOLTEIRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA
- TJSP — 00007246420138260352 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ILHA SOLTEIRA / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- TJSP — 00106690420118260269 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ILHA SOLTEIRA / 01 CRIMINAL DE ITAPETININGA
- TJPB — 00004922420208150381 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ILHA SOLTEIRA / 1ª Vara Mista de Itabaiana
- TJES — 00001180220228080003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJES
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ILHA SOLTEIRA / VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES
- TJPE — 00000241620138171330 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ILHA SOLTEIRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE