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TRE-SE — 06000795120256250000

Classe: Propaganda PartidáriaOrgao: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPEGrau: G2Data Ajuizamento: 2025-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 504208a42626a3e481b5c33a13ceda7ac8b85c12d8bad01148a3430b3a7f859a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-14 a 2026-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-13: Definitivo (TPU 246)
2026-02-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-13: Arquivamento (TPU 12430)
2026-02-13: Documento (TPU 581)
2026-02-13: Retificação de movimento (TPU 11983)
2026-02-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-09: Documento (TPU 581)
2026-02-09: Publicação (TPU 92)
2026-02-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-06: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-06: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções

Ver outros registros do assunto TPU 11776

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-05-14T11:25:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2025-05-29T15:19:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "72019",
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2025-05-30T11:02:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-30T11:02:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-10T15:12:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-06T10:29:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-06T10:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-10T19:35:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-11T10:31:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-11T10:31:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-10T14:16:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-13T07:15:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-13T07:15:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2025-11-10T12:00:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "72019",
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}

2025-11-28T08:14:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-12-09T10:30:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-09T10:30:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2025-12-18T15:39:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
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}

2025-12-18T15:39:30.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "72019",
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  }
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2026-01-27T09:38:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2026-01-27T09:38:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2026-02-04T17:56:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2026-02-05T07:19:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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2026-02-05T07:19:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "72019",
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}

2026-02-06T14:34:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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    "codigo": "72019",
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2025-05-15T10:25:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-15T11:10:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
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2025-05-15T11:37:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "72019",
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2025-05-30T11:09:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
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2025-05-31T00:50:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
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```

2025-06-02T00:50:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
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2025-06-09T13:45:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

2025-06-09T13:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

2025-06-09T13:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

2025-06-10T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
```

2025-06-10T00:50:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

2025-06-10T07:42:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

2025-06-14T02:30:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

2025-06-16T11:36:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

2025-06-17T09:41:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06000986720236020000 — Propaganda Partidária · 2023-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 0 Relatoria Juiz Federal
TSE — 06003414820236150000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE STJ1
TRE-AL — 06000943020236020000 — Propaganda Partidária · 2023-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-AL — 06000995220236020000 — Propaganda Partidária · 2023-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-CE — 06001038720246060115 — Representação · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-CE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TSE — 06003237820226000000 — Petição Cível · 2022-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE STF2
TRE-MT — 06002148420246110001 — Representação · 2024-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MT
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 01ª Zona Eleitoral
TRE-PE — 06001073120246170144 — Representação · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL