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TJPE — 00000242320208171410

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 521b2e7f9354f5a2b2a64ffc4b290b990c4f15d737d99e47ec28eab4b41f9c40

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-03 a 2025-01-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-21
Recebimento (TPU 132)
2021-07-27
Definitivo (TPU 246)
2020-10-29
Definitivo (TPU 246)
2020-10-29
Documento (TPU 581)
2020-09-24
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2020-09-24
Conclusão (TPU 51)
2020-08-19
Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-17
Conclusão (TPU 51)
2020-08-17
Documento (TPU 581)
2020-01-14
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-03T13:40:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-06T15:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-01-14T14:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2020-08-17T13:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-08-17T13:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-09-24T14:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2020-10-29T19:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2020-01-06T15:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-01-14T09:40:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2020-08-19T14:32:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2020-09-24T15:50:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
  12. 2020-10-29T19:57:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2021-07-27T09:43:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2025-01-21T12:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.