Wiki Jurídica

Direitos Políticos — Regularização de Histórico — TSE 06001903720216120000

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fdaa5a583e5c0c356c71256b95fc8946fecb52103c1ebf3ec1d5f7b32e9e9337

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-11-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2021-11-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2021-11-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2021-11-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2021-11-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2021-11-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2021-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-11-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-11-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2021-12-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-12-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2021-12-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-12-02 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-12-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-12-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-03 a 2021-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-03
Definitivo (TPU 246)
2021-12-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-02
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-12-02
Recebimento (TPU 132)
2021-12-02
Documento (TPU 581)
2021-12-01
Conclusão (TPU 51)
2021-11-29
Documento (TPU 12270)
2021-11-29
Documento (TPU 12270)
2021-11-29
Recebimento (TPU 132)
2021-11-29
Documento (TPU 581)
2021-11-29
Documento (TPU 581)
2021-11-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-29T15:39:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-11-29T15:45:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-11-29T15:58:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-12-02T17:02:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-11-03T14:04:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2021-11-03T14:04:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-11-10T17:35:07.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2021-11-29T15:40:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-11-29T15:43:14.000Z — Documento (TPU 12270)
  10. 2021-11-29T15:57:27.000Z — Documento (TPU 12270)
  11. 2021-12-01T17:57:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2021-12-02T14:39:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-12-02T15:45:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2021-12-03T14:54:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2021-12-03T14:54:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.