Wiki Jurídica

TSE — 06001927520206140100

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac2772aff3824b78c0424e0d94c322fa61074632e4a4d8a417d948abf69c7065

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-13 a 2020-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-22
Petição (TPU 85)
2020-11-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-19
Publicação (TPU 92)
2020-11-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-19
Recebimento (TPU 132)
2020-11-19
Negação de seguimento (TPU 901)
2020-11-15
Recebimento (TPU 132)
2020-11-15
Conclusão (TPU 51)
2020-11-15
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas | Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-13T14:31:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-13T14:33:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  3. 2020-11-13T09:02:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-11-13T09:02:24.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-11-13T09:02:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-11-13T15:49:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2020-11-15T10:35:20.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-11-15T15:28:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2020-11-15T15:28:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-11-19T11:36:28.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  11. 2020-11-19T11:36:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-11-19T12:01:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2020-11-19T12:01:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-11-19T12:01:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-11-22T17:59:40.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2020-11-23T00:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2020-11-23T10:25:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2020-11-23T12:20:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.