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Registro de Candidatura — Requerimento — TRE-RS 00001864020166210011

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 11 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 010f5c771e425b37c9ccd8729aa7e08e8bc645be4c5d98b71404ab5fd5a70038

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001864020166210011 no TRE-RS começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Requerimento | Eleições - 1° Turno | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “11 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-09-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 010f5c771e425b37c9ccd8729aa7e08e8bc645be4c5d98b71404ab5fd5a70038. SHA-256 do comentário: 6ce5ef84cbb4c50799b4bfbd38a0b03595e268cce13bbc2da89c78da2072e461.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-08 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2016-08-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-08-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-08-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-08-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-08-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2016-08-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2016-08-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2016-08-30 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2016-09-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2016-09-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2016-09-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-09-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-06 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-29T23:02:57.130000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160808174712
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 010f5c771e425b37c9ccd8729aa7e08e8bc645be4c5d98b71404ab5fd5a70038

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-08 a 2021-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-06
Definitivo (TPU 246)
2016-09-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-01
Publicação (TPU 92)
2016-08-30
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2016-08-30
Conclusão (TPU 51)
2016-08-24
Petição (TPU 85)
2016-08-23
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-23
Publicação (TPU 92)
2016-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-08-22
Conclusão (TPU 51)
2016-08-12
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Eleições - 1° Turno | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-08T17:47:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27134",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-08-22T18:47:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27134",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-08-24T18:16:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27134",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-08-30T17:46:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27134",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-08-12T14:34:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27134",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-08-22T18:38:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27134",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-08-23T13:05:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27134",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-09-01T09:36:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27134",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-09-06T16:14:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27134",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-08-08T17:47:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27134",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-08-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27134",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-08-30T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27134",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-09-06T16:17:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27134",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-09-17T13:09:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27134",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.