Dano moral: o que é e quando gera indenização
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 291d7182c6526b3834822337576aa5220d242704bdd86ed1bfb2610b2eccad87
Registro público original completo (JSON)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-19 a 2025-07-24.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Indenização por Dano Moral
Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "dependência",
"valor": 4
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27762",
"nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "designada",
"valor": 9
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27762",
"nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27762",
"nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27762",
"nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27762",
"nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27762",
"nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27762",
"nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27762",
"nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27762",
"nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27762",
"nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27762",
"nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "cancelada",
"valor": 11
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27762",
"nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27762",
"nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27762",
"nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27762",
"nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27762",
"nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27762",
"nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27762",
"nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27762",
"nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "dependência",
"valor": 4
},
{
"codigo": 17,
"descricao": "motivo_da_redistribuicao",
"nome": "sucessão",
"valor": 34
}
]
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "designada",
"valor": 9
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27765",
"nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "cancelada",
"valor": 11
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27765",
"nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "designada",
"valor": 9
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27765",
"nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27765",
"nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27765",
"nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27765",
"nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27765",
"nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27765",
"nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27765",
"nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27765",
"nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27765",
"nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27765",
"nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Contestação",
"valor": 45
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27765",
"nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "realizada",
"valor": 13
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27765",
"nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para julgamento",
"valor": 36
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27765",
"nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Replica",
"valor": 70
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27765",
"nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Razões finais",
"valor": 61
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27765",
"nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27765",
"nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27765",
"nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27765",
"nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.