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TRF2 — 50216147420184025101

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2018-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 481314bcf7957b3fa0bccf1690b2d4f7e3f63c31e5f39fff8b46d927d34027c8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-10 a 2022-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-24
Provimento (TPU 237)
2021-06-04
Reativação (TPU 849)
2020-06-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-27
Não-Provimento (TPU 239)
2018-12-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8) | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-10T16:15:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-03-27T09:14:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  3. 2020-06-15T16:45:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  4. 2021-06-04T17:33:51.000Z — Reativação (TPU 849)
  5. 2022-10-24T15:48:05.000Z — Provimento (TPU 237)
  6. 2022-11-30T11:19:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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