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TJMT — 00002593420188110017

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb0bfed800bf391ce20849cf82f0298b024c517432f8139a5f604a0e89b90772

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-05 a 2024-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-01: Publicação (TPU 92)
2024-10-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-27: Recebimento (TPU 132)
2024-09-27: Definitivo (TPU 246)
2024-09-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-27: Documento (TPU 581)
2024-09-27: Remessa (TPU 123)
2024-09-27: Documento (TPU 581)
2024-09-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-27: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-27: Recebimento (TPU 132)
2024-08-27: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-02-05T17:08:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-05T17:27:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
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2018-02-06T14:45:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-10T11:42:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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2018-02-23T16:46:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-18T15:25:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    {
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      "valor": 83
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2018-04-18T15:25:40.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-18T17:23:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-10T14:17:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-14T10:59:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-14T10:59:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-13T17:20:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-19T09:16:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-19T16:27:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
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2018-06-25T15:42:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-14T15:10:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-27T14:01:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-29T16:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "8140",
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2019-03-07T18:48:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-07T13:05:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-03T17:09:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-07-10T17:09:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-29T18:15:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-25T16:36:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "8140",
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2019-12-11T18:53:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
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  }
}

2020-06-09T13:27:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
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}

2021-03-10T15:04:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2021-04-05T13:44:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2021-04-16T06:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "8140",
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2022-03-28T16:27:14.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2022-03-28T16:27:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2022-03-30T03:23:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}
```

2022-03-30T03:23:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2022-06-08T15:53:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2022-10-25T16:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2022-11-14T02:56:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2022-11-14T16:03:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2022-11-15T01:56:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2023-04-03T16:14:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2023-05-19T13:46:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
TJDFT — 00170035320158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJMT — 00003038820168110028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR
TJES — 00001399520218080040 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-03-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / VARA ÚNICA - PINHEIROS
TJRN — 00056177620108200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-07-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
TJPE — 00000242320218170170 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
TJPE — 00000242420148171510 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE