TSE — 06002025720246020054
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45ef3b8106828c9d5b546ba7510d31f5c7a560c130d5ad1775da6987daa3f457
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-09 a 2025-04-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-08
- Remessa (TPU 123)
- 2025-04-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-31
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-28
- Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2025-03-28
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-28
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento | Cargo - Prefeito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-12-09T17:15:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-12-18T08:55:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-29T00:50:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-31T00:50:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-04-03T02:32:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-04T02:30:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-04T09:55:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-16T19:02:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-17T22:11:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-12-17T22:11:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-08T10:04:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-28T11:38:16.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2025-03-28T11:38:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-08T17:13:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003906320246110001 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-04-11 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE STF2
- TSE — 06003819820246060047 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE JURISTA 2
- TRE-ES — 06000512320246080055 — Representação · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-ES
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 55 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06003783120246240084 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE STJ2
- TRE-MS — 06000823420206120035 — Representação · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MS
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-RN — 06003043120206200018 — Representação · 2020-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 18 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06004052720206040014 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AM
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 14 ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06000831620206120036 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MS
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS