TSE — 06002025720246020054

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2024-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45ef3b8106828c9d5b546ba7510d31f5c7a560c130d5ad1775da6987daa3f457

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-09 a 2025-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-08
Remessa (TPU 123)
2025-04-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-31
Publicação (TPU 92)
2025-03-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-28
Recebimento (TPU 132)
2025-03-28
Negação de Seguimento (TPU 236)
2025-03-28
Documento (TPU 581)
2025-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-12-09T17:15:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-12-16T18:58:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2024-12-16T19:02:44.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2024-12-16T19:02:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2024-12-18T08:55:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2024-12-18T08:55:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2024-12-18T08:55:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2025-01-03T19:38:52.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2025-01-08T10:04:52.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2025-01-08T10:04:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2025-03-28T15:22:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2025-03-28T15:22:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2025-03-28T15:22:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2025-03-28T17:02:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2025-04-08T17:13:15.000Z — Remessa (TPU 123)
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  16. 2024-12-18T08:55:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2025-03-29T00:50:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2025-03-31T00:50:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2025-04-03T02:32:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2025-04-04T02:30:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2025-04-04T09:55:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2024-12-16T19:02:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2024-12-17T22:11:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2024-12-17T22:11:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2025-01-08T10:04:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2025-03-28T11:38:16.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  27. 2025-03-28T11:38:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2025-04-08T17:13:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.