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TRT5 — 00000506120215050281

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de JacobinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a621b549095c9f09e7e8034e6bb16139149c8b2fba29fad5c5efb48704f70b4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-28 a 2023-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-19: Paga (TPU 12176)
2023-10-19: Paga (TPU 12176)
2023-10-19: Paga (TPU 12176)
2023-04-19: Definitivo (TPU 246)
2023-04-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-19: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-31: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-03-30: Conclusão (TPU 15101)
2023-03-30: Conclusão (TPU 51)
2023-03-14: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional

Ver outros registros do assunto TPU 13928

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-28T10:51:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}

2021-02-01T10:08:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}

2021-02-02T17:52:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}
```
2021-02-02T17:52:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}
```
2021-02-04T01:25:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}
```

2021-02-04T01:25:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}

2021-03-12T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}

2021-05-04T21:01:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}

2021-05-06T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}

2021-05-12T21:07:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}

2021-08-09T23:05:44.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}
```
2021-08-10T09:44:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}
```
2021-08-10T09:44:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}
```
2021-08-11T01:27:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}
```

2021-08-11T01:27:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}

2021-08-25T00:04:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}

2021-09-20T20:32:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}

2021-09-21T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}

2021-09-21T09:01:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}

2021-09-21T09:54:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}
```
2021-09-21T09:54:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}
```

2021-09-22T01:28:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}

2021-09-22T01:28:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}
```

2021-10-05T00:06:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}

2021-10-27T00:02:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}

2021-10-27T18:30:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}

2022-03-22T11:35:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}

2022-03-22T11:44:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}

2022-03-23T11:54:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}
```
2022-03-24T01:27:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}
```

2022-03-24T01:27:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}

2022-03-28T10:09:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}

2022-04-29T08:41:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}

2022-04-30T12:54:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}
```
2022-04-30T12:54:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}
```
2022-05-03T01:37:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}
```

2022-05-03T01:37:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}

2022-05-11T00:05:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}

2022-05-19T00:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}

2022-06-28T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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