TJRS — 00001330820158210050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25f1779d77a3d9c8911ec8554fa2ca632cbb977dbc953a5553354a4abea1850f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-21 a 2020-03-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-24
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-23
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-12-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-01
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos
Movimentações públicas
- 2016-07-11T19:10:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-10-17T13:07:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-06-27T11:10:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-10-09T07:19:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-11-30T08:47:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-12-26T17:35:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-03-19T08:49:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-06-17T18:17:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-08-19T08:05:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-08-19T08:06:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-09-10T09:14:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-30T07:11:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-01T09:28:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-01-24T09:02:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-11T07:47:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-08-21T17:27:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-07-11T19:10:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-14T10:08:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-10-14T11:58:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-14T12:22:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-27T11:10:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-05T15:58:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-10-05T17:31:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-05T17:35:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-30T08:47:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-14T14:21:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-12-14T15:43:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-14T15:53:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-19T08:49:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-27T14:19:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-06-27T15:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-27T15:53:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-10T09:14:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-17T14:12:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-09-17T16:22:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-17T16:39:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-19T14:09:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-19T14:09:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-23T14:46:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-01-23T15:38:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-23T15:42:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-24T09:03:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-11T07:48:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-17T10:17:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-17T10:18:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00089463520108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJCE — 30050991520248060001 — Mandado de Segurança Cível · 2024-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJCE
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / GADES - WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO
- TJPB — 00005845620008150331 — Execução Fiscal · 2000-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TJRS — 00248716520098210084 — Execução Fiscal · 2009-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / Vara Judicial - Butiá
- TJPB — 00005853920128150131 — Execução Fiscal · 2012-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / 4ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJRS — 00356814620028210084 — Execução Fiscal · 2002-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / Vara Judicial - Butiá
- TJRS — 00337218420048210084 — Execução Fiscal · 2004-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / Vara Judicial - Butiá
- TJSC — 03022302420188240015 — Execução Fiscal · 2018-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas