TJRS — 00184714020098210050

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara - Getúlio VargasGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fd94f9407e0bc566cf154f8d832a5741236ed14ef479520ec338a834d7ce62d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-16 a 2022-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-29
Definitivo (TPU 246)
2022-06-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-22
Recebimento (TPU 132)
2022-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-02
Recebimento (TPU 132)
2022-02-01
Recebimento (TPU 132)
2022-02-01
Recebimento (TPU 132)
2022-01-25
Recebimento (TPU 132)
2022-01-24
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2022-01-24
Recebimento (TPU 132)
2022-01-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-01-21
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-07-16T10:12:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2009-11-23T17:42:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  3. 2010-08-10T17:46:53.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2011-10-10T16:11:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2013-03-11T15:27:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2016-07-11T18:53:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2017-09-15T18:27:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2017-11-16T12:53:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2017-11-16T12:54:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2017-12-13T09:22:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2020-05-26T17:15:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2022-01-03T21:30:53.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2022-01-04T14:20:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2022-04-22T19:11:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2009-07-24T09:36:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2009-08-19T15:03:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2009-11-16T13:44:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2010-03-08T14:03:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2010-10-04T10:29:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2011-09-15T11:26:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2011-10-22T14:50:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2013-02-15T09:32:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2013-04-03T17:23:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2013-04-16T08:35:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2013-04-20T17:02:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2013-05-05T15:20:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2013-05-19T14:32:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2013-06-14T19:50:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-06-20T13:51:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2016-07-11T18:54:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-11-01T11:38:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-11-01T11:58:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2018-01-17T18:40:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2020-05-26T17:15:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2021-11-19T17:24:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2021-11-19T17:27:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2022-01-21T15:01:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2022-01-24T11:05:52.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  39. 2022-01-24T14:23:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2022-01-24T14:23:28.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.