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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PR 06000275020246160094

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do IvaíGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1d0051faed2983157ef20106d123b06d594a55ce63e977fdfeba392926bb7d3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-07-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-07-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-07-11 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-07-22 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-08-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-10-18 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-10-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-11-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2024-11-05 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  10. 2024-11-05 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2024-11-06 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2024-11-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2024-11-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2024-11-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2024-11-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2024-11-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2024-11-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2024-11-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-11-12 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-20T10:56:54.876000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240702104439
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-07-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e1d0051faed2983157ef20106d123b06d594a55ce63e977fdfeba392926bb7d3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-02 a 2024-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-19
Definitivo (TPU 246)
2024-11-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-12
Documento (TPU 581)
2024-11-07
Publicação (TPU 92)
2024-11-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-07
Petição (TPU 85)
2024-11-06
Petição (TPU 85)
2024-11-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-05
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2024-11-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-02T10:44:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15533",
    "nome": "94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí"
  }
}
  2. 2024-07-02T14:12:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15533",
    "nome": "94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí"
  }
}
  3. 2024-07-11T14:33:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15533",
    "nome": "94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí"
  }
}
  4. 2024-07-22T14:40:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15533",
    "nome": "94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí"
  }
}
  5. 2024-08-13T14:34:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15533",
    "nome": "94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí"
  }
}
  6. 2024-10-18T18:54:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15533",
    "nome": "94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí"
  }
}
  7. 2024-10-28T17:01:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15533",
    "nome": "94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí"
  }
}
  8. 2024-11-06T11:27:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15533",
    "nome": "94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí"
  }
}
  9. 2024-11-07T16:07:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15533",
    "nome": "94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí"
  }
}
  10. 2024-07-02T14:10:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15533",
    "nome": "94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí"
  }
}
  11. 2024-07-02T14:12:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15533",
    "nome": "94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí"
  }
}
  12. 2024-07-03T14:35:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15533",
    "nome": "94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí"
  }
}
  13. 2024-07-10T13:58:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15533",
    "nome": "94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí"
  }
}
  14. 2024-07-10T14:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15533",
    "nome": "94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí"
  }
}
  15. 2024-07-10T17:46:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15533",
    "nome": "94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí"
  }
}
  16. 2024-07-11T18:10:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15533",
    "nome": "94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí"
  }
}
  17. 2024-07-16T03:09:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15533",
    "nome": "94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí"
  }
}
  18. 2024-07-16T03:09:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15533",
    "nome": "94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí"
  }
}
  19. 2024-07-16T03:09:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15533",
    "nome": "94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí"
  }
}
  20. 2024-07-17T15:14:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15533",
    "nome": "94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí"
  }
}
  21. 2024-07-17T15:14:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15533",
    "nome": "94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí"
  }
}
  22. 2024-07-17T15:14:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15533",
    "nome": "94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí"
  }
}
  23. 2024-07-19T01:00:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15533",
    "nome": "94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí"
  }
}
  24. 2024-07-19T01:00:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15533",
    "nome": "94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí"
  }
}
  25. 2024-07-25T03:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15533",
    "nome": "94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí"
  }
}
  26. 2024-08-13T14:34:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15533",
    "nome": "94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí"
  }
}
  27. 2024-08-13T14:34:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15533",
    "nome": "94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí"
  }
}
  28. 2024-09-06T13:42:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15533",
    "nome": "94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí"
  }
}
  29. 2024-10-12T15:53:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15533",
    "nome": "94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí"
  }
}
  30. 2024-10-15T17:39:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15533",
    "nome": "94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí"
  }
}
  31. 2024-10-15T18:11:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15533",
    "nome": "94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí"
  }
}
  32. 2024-10-17T15:49:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15533",
    "nome": "94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí"
  }
}
  33. 2024-10-17T15:50:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15533",
    "nome": "94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí"
  }
}
  34. 2024-10-28T17:00:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15533",
    "nome": "94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí"
  }
}
  35. 2024-11-05T15:22:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15533",
    "nome": "94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí"
  }
}
  36. 2024-11-05T15:24:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15533",
    "nome": "94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí"
  }
}
  37. 2024-11-05T15:24:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15533",
    "nome": "94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí"
  }
}
  38. 2024-11-05T15:24:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15533",
    "nome": "94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí"
  }
}
  39. 2024-11-07T01:11:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15533",
    "nome": "94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí"
  }
}
  40. 2024-11-07T01:11:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15533",
    "nome": "94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.