Ir ao conteúdo

TRF6 — 00001986720184013807

Classe: Apelação CriminalOrgao: Gabinete 08Grau: G2Data Ajuizamento: 2018-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9dbe1f863deb15b97a50a94eed81818e06e080c67884fceed7aa6b79c156214

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-15 a 2023-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-13: Remessa (TPU 123)
2023-02-13: Documento (TPU 581)
2023-02-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-17: Petição (TPU 85)
2023-01-13: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-01-13: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-01-13: Provimento em Parte (TPU 238)
2023-01-11: Provimento em Parte (TPU 238)
2022-12-20: Mérito (TPU 12200)
2022-12-20: Mérito (TPU 12200)
2022-12-20: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Ordem Tributária

Ver outros registros do assunto TPU 3614

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-02-15T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67808",
    "nome": "Gabinete 09 (TRF1)"
  }
}

2018-03-15T14:02:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67808",
    "nome": "Gabinete 09 (TRF1)"
  }
}

2018-03-16T16:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67808",
    "nome": "Gabinete 09 (TRF1)"
  }
}

2018-03-21T17:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67808",
    "nome": "Gabinete 09 (TRF1)"
  }
}

2018-04-04T15:07:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67808",
    "nome": "Gabinete 09 (TRF1)"
  }
}

2018-04-04T15:49:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67808",
    "nome": "Gabinete 09 (TRF1)"
  }
}

2018-04-05T15:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67808",
    "nome": "Gabinete 09 (TRF1)"
  }
}

2021-03-05T14:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67808",
    "nome": "Gabinete 09 (TRF1)"
  }
}

2021-03-05T18:27:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67808",
    "nome": "Gabinete 09 (TRF1)"
  }
}

2021-03-26T14:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67808",
    "nome": "Gabinete 09 (TRF1)"
  }
}

2021-04-14T17:25:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67808",
    "nome": "Gabinete 09 (TRF1)"
  }
}

2021-04-23T11:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67808",
    "nome": "Gabinete 09 (TRF1)"
  }
}

2021-10-21T13:52:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67808",
    "nome": "Gabinete 09 (TRF1)"
  }
}

2022-01-20T07:18:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67808",
    "nome": "Gabinete 09 (TRF1)"
  }
}

2022-01-20T07:18:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67808",
    "nome": "Gabinete 09 (TRF1)"
  }
}

2022-01-20T07:18:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67808",
    "nome": "Gabinete 09 (TRF1)"
  }
}

2022-01-20T20:34:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67808",
    "nome": "Gabinete 09 (TRF1)"
  }
}

2022-01-24T07:52:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67808",
    "nome": "Gabinete 09 (TRF1)"
  }
}

2022-03-14T15:08:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67808",
    "nome": "Gabinete 09 (TRF1)"
  }
}

2022-03-16T14:55:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67814",
    "nome": "Gabinete 08 (TRF1)"
  }
}

2022-06-30T11:10:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67814",
    "nome": "Gabinete 08 (TRF1)"
  }
}

2022-09-17T22:02:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85189",
    "nome": "Gabinete 08"
  }
}

2022-10-27T12:54:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85185",
    "nome": "Gabinete 05"
  }
}

2022-10-27T13:28:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85189",
    "nome": "Gabinete 08"
  }
}

2022-11-14T19:54:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85185",
    "nome": "Gabinete 05"
  }
}

2022-11-28T10:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85185",
    "nome": "Gabinete 05"
  }
}

2022-11-28T11:01:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85185",
    "nome": "Gabinete 05"
  }
}

2022-12-06T13:22:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85185",
    "nome": "Gabinete 05"
  }
}

2022-12-09T09:57:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85185",
    "nome": "Gabinete 05"
  }
}

2022-12-20T16:03:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85185",
    "nome": "Gabinete 05"
  }
}

2023-01-17T17:00:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85185",
    "nome": "Gabinete 05"
  }
}

2023-02-13T17:13:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85185",
    "nome": "Gabinete 05"
  }
}

2023-02-13T17:13:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85185",
    "nome": "Gabinete 05"
  }
}

2023-02-13T17:16:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85185",
    "nome": "Gabinete 05"
  }
}

2022-03-04T01:53:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67808",
    "nome": "Gabinete 09 (TRF1)"
  }
}
```
2022-09-17T22:02:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85189",
    "nome": "Gabinete 08"
  }
}
```
2022-11-28T10:48:18.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85185",
    "nome": "Gabinete 05"
  }
}
```
2022-11-28T10:58:28.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85185",
    "nome": "Gabinete 05"
  }
}
```
2022-12-01T17:38:40.000Z — Adiado (TPU 12203)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85185",
    "nome": "Gabinete 05"
  }
}
```
2022-12-09T09:56:02.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85185",
    "nome": "Gabinete 05"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006162920178150731 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete 08 / 1ª Vara Mista de Cabedelo
TJGO — 00187478020178090032 — Inquérito Policial · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJGO
- Classe processual: Apelação Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Gabinete 08 / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJPB — 00006211320208152003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete 08 / 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira
TJPB — 00006185820208152003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete 08 / 3ª Vara Criminal da Capital
TJRN — 00073157420058200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete 08 / 3ª VARA CRIMINAL
TJGO — 00184988320208090175 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJGO
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Gabinete 08 / 9ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
STJ — 00004031820148260506 — Agravo em Recurso Especial · 2021-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 08 / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1Âª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
STJ — 00004016420168260575 — Recurso Especial · 2024-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 08 / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Leia também na Wiki Jurídica

Crimes contra a ordem tributária: quando sonegar é crime — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada