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Execução Fiscal — TRT4 00007655120135040204

Classe: Execução FiscalOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOASGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e0d512663104ee9416c0dd77d9fea8ebbc5d31eb2b61011859e190641e9f4ee

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-06-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-06-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2014-02-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-05-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-05-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-06-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-12-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2018-01-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-08-13 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2019-10-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2019-10-18 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2019-10-18 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2023-10-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2023-10-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2023-10-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2023-10-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2023-11-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2024-01-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Execução Fiscal» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-06-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. Que questão do assunto «Execução Fiscal» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-06-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  3. Que questão do assunto «Execução Fiscal» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-01-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-11 a 2024-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-11
Definitivo (TPU 246)
2023-11-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-10-24
Desarquivamento (TPU 893)
2023-10-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-24
Conclusão (TPU 51)
2019-10-18
Provisório (TPU 245)
2019-10-18
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-10-18
Remessa (TPU 123)
2019-08-13
Provisório (TPU 245)
2018-04-26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2018-01-29
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal | Multa Prevista em Norma Coletiva

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-06-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  2. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  3. 2017-05-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  4. 2017-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  5. 2017-06-26T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  6. 2017-12-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  7. 2018-01-29T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  8. 2019-10-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  9. 2023-10-24T13:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  10. 2023-10-24T16:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  11. 2023-11-22T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  12. 2013-06-11T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  13. 2017-10-03T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  14. 2018-04-26T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  15. 2019-08-13T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  16. 2019-10-18T08:46:54.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  17. 2019-10-18T12:07:13.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  18. 2023-10-24T13:11:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  19. 2023-10-24T16:55:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  20. 2024-01-11T16:00:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.