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TJBA — 03002698120158050112

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9047a1796d17fd1f5634417c8c12b87a0e21295a59cc5b225518c4cf41f1d79d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-20 a 2021-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-10: Definitivo (TPU 246)
2018-08-08: Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-02: Publicação (TPU 92)
2018-07-28: Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-07-27: Definitivo (TPU 246)
2018-07-27: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2018-07-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-07-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-25: Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-14: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Vias de fato | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-02-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-02-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-02-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-02-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-02-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-11-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-21T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-23T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-08-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-11-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-07-27T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-07-27T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-07-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-07-27T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-08-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-07-27T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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2018-07-27T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-06-10T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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