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TRF4 — 00111681220084047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 5ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fe098ab2ca97e59a08e4cfd65981c24cd6a10d90c6fa73b7ea00983e34cc5fd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-05-16 a 2024-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-10: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-01: Guarda Intermediária (TPU 866)
2019-02-18: Recebimento (TPU 132)
2018-12-04: Remessa (TPU 123)
2018-11-28: Recebimento (TPU 132)
2018-11-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-27: Remessa (TPU 123)
2018-11-21: Recebimento (TPU 132)
2018-08-15: Remessa (TPU 123)
2018-08-13: Movimentação processual (TPU 12291)
2018-08-13: Petição (TPU 85)
2018-06-18: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Ver outros registros do assunto TPU 10318

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-10T15:43:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2018-12-04T14:38:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2018-11-27T18:33:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2018-08-15T15:17:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2018-08-13T18:58:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-08T10:48:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-04T15:20:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2018-05-18T13:08:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-17T13:30:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-17T18:26:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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2017-10-13T17:12:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2017-09-22T11:05:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-19T15:33:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-09-05T14:47:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2014-01-31T11:55:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-01-10T10:53:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-26T16:22:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-09-26T13:06:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-08-02T13:25:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
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2013-05-31T12:32:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
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2013-05-10T10:16:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2013-05-06T21:33:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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    }
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2013-04-09T18:48:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2013-02-25T14:20:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2013-02-20T16:31:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2013-02-05T15:12:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2013-02-04T17:37:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2013-01-21T17:17:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-01-11T10:37:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
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2012-11-05T20:20:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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2012-08-24T10:14:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2012-08-21T11:19:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-06-22T11:15:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2012-06-18T19:20:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
}

2012-05-28T14:19:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-05-28T11:18:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
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}

2012-05-18T12:20:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2012-01-31T15:58:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2012-01-30T18:49:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2011-11-28T11:16:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 50133876120194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF1 — 00002189320154013700 — Embargos à Execução · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 03ª - São Luís
TJMT — 00003048620158110035 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR
TRF1 — 00002187720024013400 — Cumprimento de sentença · 2002-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 08ª - Brasília
TRF2 — 50065486020194025120 — Recurso Inominado Cível · 2019-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
STJ — 00003837220114025117 — Agravo em Recurso Especial · 2018-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TJRN — 00054891320058200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2005-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00055928820038200001 — Cumprimento de sentença · 2003-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA