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Execução Fiscal — Contribuições Sociais — TRF1 00001891120174013300

Classe: Execução FiscalOrgao: 18ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c8f67f64a00727d35e28c0aa1777aef3856c3028722dada364ee20a0cf3a1a0

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 6c8f67f64a00727d35e28c0aa1777aef3856c3028722dada364ee20a0cf3a1a0
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-01-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-02-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-03-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-03-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-04-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-05-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-05-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2017-09-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2017-10-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-03-22 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2023-09-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2023-09-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2026-09-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2026-09-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2026-09-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2026-09-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2026-09-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-09-06 trata do assunto oficial «Contribuições Sociais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-09-13 trata do assunto oficial «Contribuições Sociais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-09-13 trata do assunto oficial «Contribuições Sociais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-16T10:18:49.367000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170109000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6c8f67f64a00727d35e28c0aa1777aef3856c3028722dada364ee20a0cf3a1a0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-16 a 2026-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-13
Definitivo (TPU 246)
2026-09-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-09-07
Documento (TPU 581)
2026-09-07
Conclusão (TPU 51)
2023-09-06
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-09-06
Petição (TPU 85)
2023-03-22
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-11
Convenção das Partes (TPU 270)
2017-12-11
Intimação (TPU 12263)
2017-12-11
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-16T14:55:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2017-01-20T11:28:35.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2017-02-22T16:04:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2017-03-14T14:38:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2017-03-22T16:15:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2017-04-03T15:26:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2017-05-05T14:45:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2017-05-08T16:00:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2017-09-06T09:37:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2017-10-11T14:38:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2017-01-20T11:28:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  12. 2017-01-20T16:47:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  13. 2017-02-22T18:05:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  14. 2017-02-23T15:17:23.000Z — Citação (TPU 12284)
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  15. 2017-03-06T17:18:46.000Z — Citação (TPU 12284)
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  16. 2017-03-16T16:23:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  17. 2017-03-16T16:24:40.000Z — Intimação (TPU 12263)
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  18. 2017-03-23T13:18:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
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  19. 2017-03-24T10:01:41.000Z — Publicação (TPU 92)
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  20. 2017-03-24T10:01:45.000Z — Intimação (TPU 12263)
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  21. 2017-03-27T13:35:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  22. 2017-04-03T15:26:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
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    "nome": "18ª - Salvador"
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  23. 2017-04-03T17:42:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "18ª - Salvador"
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  24. 2017-04-03T17:42:46.000Z — Intimação (TPU 12263)
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    "nome": "18ª - Salvador"
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  25. 2017-04-06T15:39:41.000Z — Citação (TPU 12284)
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    "nome": "18ª - Salvador"
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  26. 2017-04-10T08:41:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2017-05-05T14:45:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
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    "nome": "18ª - Salvador"
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  28. 2017-07-19T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  29. 2017-07-19T19:05:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
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  30. 2017-08-30T13:14:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
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  31. 2017-08-31T13:48:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2017-08-31T13:48:36.000Z — Intimação (TPU 12263)
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    "nome": "18ª - Salvador"
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  33. 2017-09-06T09:38:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  34. 2017-10-04T17:42:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  35. 2017-10-06T11:43:16.000Z — Intimação (TPU 12263)
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  36. 2017-10-09T07:31:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  37. 2017-10-11T14:38:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  38. 2017-10-11T15:39:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  39. 2017-10-11T15:39:48.000Z — Intimação (TPU 12263)
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  40. 2017-12-07T14:57:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.