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TRE-SC — 06000219520236240016

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 97 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3cf62bf795b5858586fc8b566ef12773d59b2e89dfbf667b58d98947367028de

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-16 a 2023-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-04: Definitivo (TPU 246)
2023-12-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-04: Documento (TPU 581)
2023-12-04: Documento (TPU 581)
2023-12-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-28: Petição (TPU 85)
2023-11-28: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-16T11:27:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-06-20T17:55:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-06-23T17:11:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14699",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-06-28T13:53:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 107
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2023-07-14T14:21:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-07-14T14:53:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
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    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-07-14T18:16:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "14699",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-17T13:31:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-07-18T13:16:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-07-18T14:10:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14699",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-24T14:06:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14699",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-07-31T16:46:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "14699",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-15T15:06:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14699",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-15T15:11:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "14699",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-15T15:14:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-08-15T15:15:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14699",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-17T12:48:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
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  ],
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    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-08-21T17:09:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  ],
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    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-08-21T17:17:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14699",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-30T15:46:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "14699",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-09-14T20:27:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2023-09-15T13:57:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-09-25T13:57:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-25T14:49:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-10-18T12:23:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "14699",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-10-26T12:05:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "14699",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-10-27T17:44:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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    "codigo": "14699",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-10-30T12:12:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14699",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-11-01T19:33:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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    "codigo": "14699",
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2023-11-16T12:22:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL"
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}

2023-11-22T17:13:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "14699",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL"
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}

2023-11-23T11:40:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14699",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-28T10:45:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ],
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    "codigo": "14699",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-28T15:38:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14699",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-28T16:41:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14699",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-12-04T14:29:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14699",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-12-04T15:16:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14699",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-28T03:24:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14699",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-28T03:24:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14699",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-14T03:36:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14699",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000233920206260170 — Petição Cível · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 97 ª ZONA ELEITORAL / 170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO
TRE-SP — 06000234320266260036 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 97 ª ZONA ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA
TRE-SP — 06000234720226260274 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 97 ª ZONA ELEITORAL / 274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
TRE-RJ — 06000738520206190000 — Petição Cível · 2020-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 97 ª ZONA ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
TRE-PR — 06000347020246160117 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 97 ª ZONA ELEITORAL / 117 ª zona eleitoral-Xambrê
TRE-MG — 06000094420206130226 — Petição Cível · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 97 ª ZONA ELEITORAL / 226ª Zona Eleitoral - Porteirinha
TRE-RJ — 06000731120206190057 — Petição Cível · 2020-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 97 ª ZONA ELEITORAL / 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ
TRE-BA — 06000440920216050188 — Petição Cível · 2021-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 97 ª ZONA ELEITORAL / 188 º CARTÓRIO ELEITORAL