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TJMA — 00001641320018100054

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a537e3ca96e0312f050edcca4214d0b472d4881997c59832821b43094da289a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-09-10 a 2025-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-31: Definitivo (TPU 246)
2025-01-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-11: Publicação (TPU 92)
2024-10-28: Documento (TPU 581)
2024-10-23: Petição (TPU 85)
2024-06-23: Prescrição (TPU 11878)
2024-05-20: Documento (TPU 581)
2024-05-20: Petição (TPU 85)
2024-05-20: Conclusão (TPU 51)
2024-05-20: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-10-28T11:38:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-23T09:19:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-20T13:34:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-20T13:34:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2001-09-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-22T12:22:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-14T10:41:17.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-03-14T15:23:20.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2025-01-31T21:21:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2023-03-23T16:02:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-23T17:32:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-23T17:32:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-30T15:34:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-06T10:19:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-11T01:04:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-10-11T01:04:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-11T01:04:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-11T14:59:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-17T02:10:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-09T14:46:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-09T14:46:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2024-05-17T17:37:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-20T10:24:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2024-05-20T13:26:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-11-22T11:18:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-11T20:50:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-11T20:50:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-01-31T21:22:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
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2024-06-23T19:06:56.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-27T10:47:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-30T14:05:43.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3109",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}
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2024-02-13T21:56:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "3109",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAQUARITINGA
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TJGO — 00199512320158090100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-21 · 1 referência(s) em comum
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