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Habeas Corpus — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — STJ 00003306620253000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2634373a8192caf07b94d71ead710469d39f7f615818a620bd5d50ad76da341

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-03 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2025-01-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2025-01-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-01-06 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2025-01-07 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2025-01-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-01-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2025-01-30 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2025-01-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2025-01-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2025-02-22 — Não conhecimento do habeas corpus Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2025-02-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2025-02-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2025-02-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2025-02-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2025-02-26 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2025-03-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2025-03-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2025-01-06 no assunto «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-07 no assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-03 a 2025-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-07
Definitivo (TPU 246)
2025-03-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-26
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-02-26
Publicação (TPU 92)
2025-02-26
Petição (TPU 85)
2025-02-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-22
Não conhecimento do habeas corpus (TPU 12458)
2025-01-30
Recebimento (TPU 132)
2025-01-30
Conclusão (TPU 51)
2025-01-30
Petição (TPU 85)
2025-01-29
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-06T08:30:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2025-01-06T08:45:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2025-01-07T13:49:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2025-01-07T13:49:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2025-01-13T13:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2025-01-21T14:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2025-01-30T06:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  8. 2025-01-30T06:45:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2025-02-26T12:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2025-01-06T20:30:01.000Z — Liminar (TPU 792)
  11. 2025-01-08T00:30:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2025-01-30T06:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2025-02-22T08:30:00.000Z — Não conhecimento do habeas corpus (TPU 12458)
  14. 2025-02-26T00:42:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2025-03-07T19:13:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2025-01-03T20:46:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2025-01-06T20:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2025-01-07T01:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2025-01-13T13:17:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2025-01-21T14:05:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2025-01-29T20:36:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2025-02-22T08:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2025-02-25T01:01:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2025-02-26T11:34:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2025-03-07T19:13:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.