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TRF1 — 00001894420194013816

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de Teófilo OtoniGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1888ddda97feda2893e254214cda62ff893f640bccb333015711b58f0aa4fa9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-31 a 2022-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-02: Remessa (TPU 123)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2022-05-14: Provisório (TPU 245)
2021-05-13: Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-13: Por decisão judicial (TPU 898)
2021-05-07: Documento (TPU 581)
2021-05-05: Outras Decisões (TPU 12164)
2021-04-29: Conclusão (TPU 51)
2021-04-07: Petição (TPU 85)
2021-03-27: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-26: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-31T11:09:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
    }
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2019-01-31T12:56:52.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-12T11:09:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-03T11:07:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-08T18:18:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-12-12T10:49:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-31T12:56:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-12T11:09:37.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-12T14:17:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-03T11:07:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-08T18:18:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-08T18:18:41.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-01T16:07:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-12T10:49:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
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2019-12-12T10:49:56.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
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2019-12-12T10:50:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
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2020-04-20T14:57:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
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2020-04-20T14:57:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13770",
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  }
}

2020-04-20T19:42:03.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
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}
```

2020-04-29T15:52:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2020-04-29T15:52:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "13770",
    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
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2020-04-29T15:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
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2020-04-29T15:53:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "13770",
    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
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2020-04-30T08:32:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "13770",
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  }
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2020-07-08T17:23:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
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2020-07-10T10:31:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
}

2020-07-10T10:31:59.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
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}
```

2020-07-10T10:32:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
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2020-07-13T09:04:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
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2020-07-14T22:57:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
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2020-07-17T17:15:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
}

2020-08-13T12:03:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
}

2020-08-13T18:33:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
}

2020-08-20T14:21:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
}

2020-09-01T20:45:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
}

2020-10-02T13:28:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
}

2020-10-05T09:44:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
}

2020-10-07T16:08:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
}

2020-10-29T13:10:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 80027923520208050271 — Execução Fiscal · 2020-12-12 · 1 referência(s) em comum
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TJMT — 00002588620048110034 — Procedimento Comum Cível · 2004-06-28 · 1 referência(s) em comum
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TJBA — 00011455120128050036 — Execução Fiscal · 2012-07-25 · 1 referência(s) em comum
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TJBA — 80034921120208050271 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
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TRF6 — 00001244920194013816 — Execução Fiscal · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
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TJMT — 00003392520188110008 — Execução Fiscal · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
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TJMT — 00003404920108110021 — Execução Fiscal · 2010-01-29 · 1 referência(s) em comum
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