STJ — 00003288920164036129
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77a10b328ae97a551966d3cb9af7cd91e9c93d7e017793620a2e1855dfa10136
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-14 a 2024-03-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-12-14
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-12-14
- Publicação (TPU 92)
- 2023-12-14
- Petição (TPU 85)
- 2023-12-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-12-11
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-11-14
- Publicação (TPU 92)
- 2023-11-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-13
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-11-06
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contrabando ou descaminho
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-22T08:00:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2023-09-06T21:00:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-11-06T17:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-11-06T18:41:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-12-14T12:31:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-06-14T11:41:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-06T20:38:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-19T19:10:16.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-10-23T05:16:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-13T16:38:02.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-11-14T05:12:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-12-14T11:06:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-03-04T13:23:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-04T13:23:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-06T20:38:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-10-19T19:10:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-20T18:49:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-06T17:23:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-11-06T18:34:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-11-13T18:53:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-11T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-12-13T16:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-12-13T19:12:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-14T12:24:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004217420184036002 — Agravo em Recurso Especial · 2025-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / VICE-PRESIDÃNCIA
- TRF6 — 00001060420194013824 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
- TRF1 — 00002371420114014000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 01ª - Teresina
- TRF1 — 00002366720184014102 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 07ª - Porto Velho
- TRF6 — 00001096520184013800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / Extinta (35ª - Belo Horizonte)
- TJMS — 00002240820238120038 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / Vara Única
- TRF1 — 00002352720174013000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 02ª - Rio Branco
- STJ — 00004237920154058302 — Recurso Especial · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER