STJ — 00003288920164036129

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77a10b328ae97a551966d3cb9af7cd91e9c93d7e017793620a2e1855dfa10136

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-14 a 2024-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-14
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-12-14
Publicação (TPU 92)
2023-12-14
Petição (TPU 85)
2023-12-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-11
Não-Provimento (TPU 239)
2023-11-14
Publicação (TPU 92)
2023-11-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-13
Inclusão em pauta (TPU 417)
2023-11-06
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrabando ou descaminho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-22T08:00:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2023-06-22T08:26:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2023-06-22T08:26:36.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2023-09-06T20:41:02.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2023-09-06T21:00:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2023-11-06T17:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2023-11-06T18:00:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2023-11-06T18:41:02.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
  9. 2023-12-14T12:31:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2023-06-14T11:41:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2023-09-06T20:38:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2023-10-19T19:10:16.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  13. 2023-10-23T05:16:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2023-11-13T16:38:02.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  15. 2023-11-14T05:12:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2023-12-14T11:06:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2024-03-04T13:23:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2024-03-04T13:23:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2023-09-06T20:38:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2023-10-19T19:10:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2023-10-20T18:49:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2023-11-06T17:23:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2023-11-06T18:34:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2023-11-13T18:53:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2023-12-11T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2023-12-13T16:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2023-12-13T19:12:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2023-12-14T12:24:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.