Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MS 06000337220256120049

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01cc612139a428645f2ca1a86ad322ef7640c8f3c6595f66f8e186d8320c6352

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-07-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-07-24 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2025-07-24 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2025-07-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2025-07-30 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2025-07-30 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2025-07-30 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2025-08-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2025-08-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2025-08-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2025-08-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2025-08-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2025-08-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2025-08-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2025-08-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2025-08-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2025-09-02 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-15 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-08 a 2025-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-02
Documento (TPU 581)
2025-08-18
Definitivo (TPU 246)
2025-08-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-18
Documento (TPU 581)
2025-08-15
Documento (TPU 581)
2025-08-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-08
Documento (TPU 581)
2025-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-01
Documento (TPU 581)
2025-08-01
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-08T05:16:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}
  2. 2025-07-08T13:16:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}
  3. 2025-07-25T12:50:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}
  4. 2025-07-08T13:15:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}
  5. 2025-07-10T12:44:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}
  6. 2025-07-14T15:24:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}
  7. 2025-07-21T13:54:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}
  8. 2025-07-21T13:56:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}
  9. 2025-07-21T13:58:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}
  10. 2025-07-24T13:39:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}
  11. 2025-07-24T17:32:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}
  12. 2025-07-24T17:33:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}
  13. 2025-07-25T12:50:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}
  14. 2025-07-30T09:01:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}
  15. 2025-07-30T14:47:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}
  16. 2025-07-30T14:54:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}
  17. 2025-07-30T14:54:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}
  18. 2025-08-01T00:51:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}
  19. 2025-08-01T00:51:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}
  20. 2025-08-05T01:39:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}
  21. 2025-08-05T01:39:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}
  22. 2025-08-08T15:13:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}
  23. 2025-08-15T01:05:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}
  24. 2025-08-15T14:18:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}
  25. 2025-08-15T14:28:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}
  26. 2025-08-18T14:30:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}
  27. 2025-09-02T15:58:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}
  28. 2025-07-08T05:16:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}
  29. 2025-07-09T16:05:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}
  30. 2025-07-09T16:05:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}
  31. 2025-07-30T14:45:59.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}
  32. 2025-07-30T14:45:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}
  33. 2025-08-18T14:34:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}
  34. 2025-08-18T14:34:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.