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TRE-PB — 06000061120206150040

Classe: Petição CívelOrgao: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd65635266883c64f2fd8886bdcdf2349185f00c8c4a7bc41618ecdfd64559ee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-02 a 2020-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-23: Definitivo (TPU 246)
2020-07-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-09: Petição (TPU 85)
2020-06-05: Publicação (TPU 92)
2020-06-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-01: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-29: Outras Decisões (TPU 12164)
2020-05-29: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-29: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-25: Recebimento (TPU 132)
2020-05-25: Petição (TPU 85)
2020-05-25: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-04-02T12:48:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-16T10:48:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-22T12:01:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-25T08:17:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-25T08:26:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-05-25T11:15:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-09T10:03:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-04T10:27:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-04T10:27:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-05T00:22:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-05-05T00:22:34.000Z — Publicação (TPU 92)

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2020-05-11T09:44:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-11T09:44:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-11T09:44:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-11T09:44:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-12T00:08:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-05-12T00:08:19.000Z — Publicação (TPU 92)

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2020-05-12T02:03:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-12T02:04:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-16T00:29:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-05-20T11:42:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-29T09:24:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-29T09:24:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
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2020-06-01T09:24:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14271",
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}

2020-06-05T01:15:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
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}
```

2020-06-05T01:15:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2020-04-02T12:48:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-04T10:05:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-25T08:20:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-29T08:49:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-23T10:57:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-23T10:57:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000760220206190045 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2020-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ
TRE-BA — 06000456920266050074 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 74 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000317920206090011 — Petição Cível · 2020-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSA
TRE-RJ — 06000767420256190029 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
TRE-CE — 06001110820216060006 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2021-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
TRE-RJ — 06000764520236190029 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
TRE-BA — 06000448520246050064 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 64 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000240220246260035 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO