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TRE-SC — 06000225520246240013

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 13 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0572f3b4232ca5cb148f1bf913b9d8839f8daa13087f886bc3b4f1e0d07e190

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-23 a 2024-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-21
Arquivamento (TPU 12430)
2024-05-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-21
Documento (TPU 581)
2024-05-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-20
Arquivamento (TPU 12430)
2024-05-10
Conclusão (TPU 51)
2024-05-04
Reativação (TPU 849)
2024-05-04
Documento (TPU 581)
2024-05-04
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-04
Documento (TPU 581)
2024-04-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-23T16:33:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-04-23T16:48:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  3. 2024-04-25T16:34:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2024-04-25T16:34:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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  5. 2024-05-04T16:14:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2024-05-04T16:14:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
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    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  7. 2024-05-04T16:14:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2024-05-10T10:45:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-05-21T14:07:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-04-23T16:33:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14615",
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  11. 2024-04-23T16:46:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2024-04-25T16:30:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2024-04-25T16:30:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2024-04-25T16:34:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-05-04T16:15:00.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-05-20T14:27:51.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-05-20T14:27:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-05-21T14:07:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-05-21T14:07:53.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14615",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.