Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-MA 00000062320196100044

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 44ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad216c53904ca1d868837bc683f8185799c611937eea5ec212c0d71e9a5beb24

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2019-05-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-07-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-08-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2019-08-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-08-14 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2019-08-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2019-08-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2019-08-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2019-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2019-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2019-09-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2019-09-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2019-09-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2019-09-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2019-09-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2019-09-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2019-09-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T21:41:22.302000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190514130257
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-05-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ad216c53904ca1d868837bc683f8185799c611937eea5ec212c0d71e9a5beb24

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-14 a 2019-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-17
Definitivo (TPU 246)
2019-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-14
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-20T09:26:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51404",
        "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2019-07-19T11:59:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51404",
        "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2019-08-14T11:55:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51404",
        "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2019-07-09T08:59:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51404",
        "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2019-07-09T11:39:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51404",
        "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2019-08-06T12:18:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51404",
        "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2019-09-10T09:34:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51404",
        "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2019-05-14T13:02:57.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51404",
        "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2019-05-14T13:02:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51404",
        "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2019-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51404",
        "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2019-05-20T09:25:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51404",
        "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2019-05-20T09:25:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51404",
        "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2019-07-03T10:23:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51404",
        "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2019-07-08T08:43:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51404",
        "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2019-07-09T08:58:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51404",
        "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2019-07-19T11:53:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51404",
        "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2019-07-19T11:57:41.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51404",
        "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2019-07-19T11:58:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51404",
        "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2019-08-02T09:51:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51404",
        "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2019-08-02T09:52:01.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51404",
        "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2019-08-06T12:17:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51404",
        "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2019-08-06T12:18:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51404",
        "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2019-08-14T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51404",
        "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2019-08-14T11:55:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51404",
        "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2019-08-21T09:33:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51404",
        "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2019-08-21T09:34:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51404",
        "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2019-08-30T13:21:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51404",
        "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2019-08-30T13:22:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51404",
        "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2019-09-10T09:30:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51404",
        "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2019-09-10T09:31:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51404",
        "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2019-09-10T09:33:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51404",
        "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2019-09-17T13:34:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51404",
        "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2019-09-17T13:35:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51404",
        "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2019-09-17T13:36:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51404",
        "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.