TJMT — 00000278620198110049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0cbe393b41707e45b9238a94fcce46067bf3352316091451141f5db31feb2503
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-17 a 2020-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-08-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-17
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-10
- Arquivamento (TPU 228)
- 2019-11-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-12
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-17T15:55:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2019-01-22T13:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2019-11-12T13:14:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2019-01-18T17:22:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2019-01-23T15:33:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2019-01-23T15:39:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2019-01-23T15:46:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2019-01-23T15:46:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2019-11-06T17:53:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2019-11-12T18:29:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2020-02-10T13:56:14.000Z — Arquivamento (TPU 228)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2020-02-12T16:42:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2020-02-14T17:23:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2020-02-17T14:50:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2020-08-10T18:15:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2020-08-13T18:02:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2020-08-13T18:02:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2020-08-18T17:35:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2020-08-25T17:45:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004087920208210082 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
- TJAP — 00027337720208030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJES — 00001464820198080011 — Inquérito Policial · 2019-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / 3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJAP — 00027568320218030002 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJSP — 00017415820128260292 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / 02 CRIMINAL DE JACAREI
- TJSP — 00063486520138260297 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / 01 CUMULATIVA DE JALES
- TJDFT — 00073823520158070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJDFT — 00074487720188070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA