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Embargos à Execução — Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução — TJPA 00002462920158140123

Classe: Embargos à ExecuçãoOrgao: VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cced9667b0d049c6772fc0380656f309415151111f1846f58b23c8b7a40c1a36

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Embargos à execução: como o executado se defende

Tema documentado no texto da fonte

Quem é citado numa execução de título extrajudicial não apresenta contestação — o instrumento de defesa é outro: os embargos à execução, disciplinados nos arts. 914 a 920 do CPC. Tecnicamente, trata-se de uma ação autônoma que o executado ajuíza contra o exequente para discutir a dívida, o título ou os atos executivos. A lei atribui eficácia executiva a

Trecho de Embargos à execução: como o executado se defende · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: embargos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a203abf948c9cfe38eb0c3aba650d9f531e9e2e01a099519205ae3e900afd943
  • Registro documental: cced9667b0d049c6772fc0380656f309415151111f1846f58b23c8b7a40c1a36
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-02-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2015-11-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-09-22 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-04-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-12-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2021-12-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2024-09-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-12-16 trata do assunto oficial «Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-21 a 2024-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-23
Definitivo (TPU 246)
2021-12-16
Definitivo (TPU 246)
2021-12-16
Definitivo (TPU 246)
2021-12-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-06
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-22
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2015-11-19
Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-04
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-21
Distribuição (TPU 26)
2015-01-21
Remessa (TPU 982)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-21T13:22:59.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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  ],
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    "codigo": "6122",
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  }
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  2. 2015-01-21T13:22:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6122",
    "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO"
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  3. 2015-11-19T11:51:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6122",
    "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO"
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  4. 2021-04-12T09:29:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "6122",
    "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO"
  }
}
  5. 2021-12-06T11:01:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "6122",
    "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO"
  }
}
  6. 2015-02-04T13:33:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6122",
    "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO"
  }
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  7. 2020-09-22T11:00:52.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO"
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  8. 2021-12-16T13:26:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6122",
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  9. 2021-12-16T13:47:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6122",
    "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO"
  }
}
  10. 2021-12-16T13:47:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6122",
    "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO"
  }
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  11. 2024-09-23T09:45:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6122",
    "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.