Agravo de Instrumento em Recurso de Revista — Competência — TST 00000281520115220108

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9bd646671f725a42d445b74b0c36aaf8b4aa28727869616fc992eae82efb3c1

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Competência | Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação

• Ver outros registros do assunto TPU 8829
• Ver outros registros do assunto TPU 9178

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2013-08-30T23:13:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "71250",
       "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO VALDIR FLORINDO"
     }
   }

2. 2013-06-18T12:30:42.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

3. 2013-07-12T11:40:42.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

4. 2013-08-01T07:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "71250",
       "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO VALDIR FLORINDO"
     }
   }

5. 2013-08-01T20:29:29.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "71250",
       "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO VALDIR FLORINDO"
     }
   }

6. 2014-04-23T16:59:55.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "71250",
       "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO VALDIR FLORINDO"
     }
   }

7. 2014-04-24T08:58:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 17,
         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
         "nome": "sucessão",
         "valor": 34
       },
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "45183",
       "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
     }
   }

8. 2014-04-24T19:08:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "45183",
       "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
     }
   }

9. 2015-02-02T16:30:30.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "45183",
       "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
     }
   }

10. 2015-02-11T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45183",
        "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
      }
    }

11. 2015-02-05T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45183",
        "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
      }
    }

12. 2015-02-20T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45183",
        "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
      }
    }

13. 2015-04-06T10:20:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45183",
        "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
      }
    }

14. 2015-02-04T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45183",
        "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
      }
    }

15. 2013-06-17T23:15:23.000Z — Recebimento (TPU 981)
16. 2013-07-15T16:12:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
17. 2013-07-19T16:16:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
18. 2015-04-06T10:20:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45183",
        "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
      }
    }