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TJRS — 50007474820208210115

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial da Comarca de Pedro OsórioGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c024fec0d42f30cbd8df3c9e0620609912453196371a2f212478dfd99b2c7ee1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-17 a 2023-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-02
Confirmada (TPU 12266)
2023-01-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-26
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-26
Petição (TPU 85)
2022-10-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-22
Recebimento (TPU 132)
2022-10-21
Documento (TPU 581)
2022-10-21
Remessa (TPU 123)
2022-10-07
Registro Processual (TPU 12296)
2022-10-07
Remessa (TPU 123)
2022-05-31
Recebimento (TPU 132)
2022-04-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desastre ferroviário / Perigo de Desastre Ferroviário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-26T10:21:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2022-10-21T23:26:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2022-10-07T18:25:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2022-10-07T16:34:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  5. 2020-11-17T16:43:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2023-02-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  7. 2023-01-23T12:39:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  8. 2022-10-26T10:21:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  9. 2022-10-24T17:17:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  10. 2022-10-21T23:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-11-24T14:53:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2022-04-22T15:47:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2022-05-31T16:53:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2022-10-22T03:32:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.